28/08/2008 - 12h15 Juiz pede tropas federais para Aquidabã,Canhoba e Graccho Eugênio Nascimento
O juiz da 3ª Zona Eleitoral de Sergipe, Geilton Costa da Silva,
solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o uso de tropas
federais para garantir a tranqüilidade das eleições municipais deste
ano nos municípios de Aquidabã, Canhoba e Graccho Cardoso. O pedido
foi encaminhado na semana passada e deverá ser avaliado até o final da
primeira quinzena de setembro. Caso seja acatado pela Justiça
Eleitoral do Estado, será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) para homologação, conforme informou o presidente do TRE,
desembargador Cláudio Déda.
Geilton da Silva afirmou que não há clima de violência em nenhum dos
três municípios de sua zona, mas há histórico e, por conta disso, a
própria comunidade tem lhe recomendado solicitar a presença da Polícia
Federal e do Exército, isso além do contingente regular da Polícia
Militar. “Eu diria que a estrutura da eleição está tranqüila e que a
minha preocupação é com a estrutura geográfica, pois temos distritos
de difícil acesso, alguns inclusive a mais de uma hora e meia daqui.
Isso me induziu a fazer a solicitação”, explicou o juiz.
O magistrado avalia que, por uma questão de logística, os militares do
Exército e os agentes da Polícia Federal teriam melhores condições de
atuação, inclusive em localidades em que ocorrem costumeiramente
roubos e assaltos. “Entendo que a campanha eleitoral, ao menos por
aqui, vai assumir maiores proporções nos próximos dias. Isso implicará
em abuso de poder econômico (compra de voto) e um ritmo mais
agressivo. Como seguro morreu de velho, eu gostaria de contar com a
PM, PF e o Exército por aqui”, disse Geilton da Silva.
O juiz admite que “é uma questão de zelo”, uma vez que ainda não houve
registro de problemas graves nos três municípios. “A PM sergipana é
eficiente, mas o contingente é pequeno para atender a todo o Estado de
forma que dê ampla proteção aos municípios com histórico de violência
em eleições passadas. Eu gostaria até de poder contar com as tropas
federais uma semana antes do pleito (que acontece no dia 5 de
outubro). Trabalho em eleições há 10 anos e acho que seria muito bom
para a minha zona o TRE aprovar a solicitação que fiz”, comentou.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral informou ao JORNAL DA
CIDADE que “a requisição de tropas federais poderá ser feita através
de ofício pelo presidente do TRE ad referendum do pleno, bem como por
solicitação do juiz eleitoral da respectiva zona. Descarto a
requisição de ofício pelos motivos que já expus em outras entrevistas.
Entretanto, se o juiz eleitoral encaminhar requerimento ao TRE, com as
devidas fundamentações, o pleno irá deliberar”. Ele entende que a
campanha eleitoral está tranqüila e lembrou que os juízes eleitorais
estão atentos a quaisquer sinais de perturbação que possam influir na
regularidade do processo eleitoral. Ainda assim, a PF já se colocou à
disposição do TRE.
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28/08/2008 - 12h15 Nepotismo: Déda promete apurar informações em SE Eugênio Nascimento
“Quando da edição da Súmula Vinculante pelo STF determinei a sua
remessa à Procuradoria Geral do Estado para que se produzisse um
estudo sobre a mesma, de modo a permitir a sua plena aplicação no
Governo do Estado. Com o estudo em mãos, orientaremos a Secretaria da
Administração a pesquisar na sua base de dados para verificar se há
casos no Governo de Sergipe que possam ser conceituados como
"nepotismo", nos termos da súmula citada”. A afirmação foi feita ontem
pelo governador Marcelo Déda (PT).
Segundo ele, “em havendo serão imediatamente demitidos, para dar pleno
cumprimento à decisão da Suprema Corte. Todas as providências que
couberem ao Poder Executivo serão tomadas de modo a cumprir a súmula.
Cabe aos demais poderes adotarem as providências que julgarem
necessárias para dar cumprimento à decisão do STF. Não compete ao
Executivo interferir nas atribuições exclusivas dos demais poderes”.
Judiciário
Também, consultado ontem, o presidente interino da Associação dos
Magistrados de Sergipe (Amese), juiz Gustavo Adolfo Plech, declarou
que a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na
quarta-feira passada proibindo o nepotismo nas esferas dos poderes
Legislativo e Executivo deve ter a sua praticidade cobrada em todo o
país, inclusive em Sergipe. A iniciativa não atinge o Judiciário,
poder em que a proibição está em vigor desde 2005, seguindo resolução
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Alguns juízes sergipanos, inclusive eu, já vinham colocando em
prática a decisão do CNJ em alguns municípios. Cheguei a determinar o
cumprimento nos municípios de Nossa Senhora Aparecida e São Miguel do
Aleixo. Outros juízes agiram da mesma forma. A decisão do STF, agora,
veio reforçar a praticidade da decisão do CNJ”, explicou Gustavo
Plech, que deseja uma atuação do Judiciário de forma a detectar também
o nepotismo cruzado.
O dirigente da Amase explicou que nada impede que um parente de um
procurador, juiz ou desembargador tenha um emprego em outro poder. “ A
ilegalidade passa a existir, também, se houver troca de favores, ou
seja um juiz coloca um parente seu no Executivo e em troca recebe
alguém de lá, mas sempre existindo a relação de parentesco. A
legislação é boa e veio para moralizar as coisas”, comentou.
Legislativo
O presidente da Assembléia Legislativa de Sergipe, deputado Ulices
Andrade, disse que entende que a decisão do Supremo Tribunal Federal
veio para ser cumprida e que está aguardando orientação para reunir
todos os deputados e avaliar os casos que possam existir. Já o
vice-líder do DEM na AL, deputado Augusto Bezerra, avalia que a
imprensa deve evitar confundir comissionado com servidor concursado.
A decisão unânime do STF, consagrada em acórdão, que produz efeito
vinculante em relação aos órgãos da administração pública, nos três
poderes e em todos os níveis coloca um fim à prática do nepotismo. De
acordo com a súmula, está proibida a nomeação para cargos de confiança
de “cônjuges, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por
afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou
de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção,
chefia ou assessoramento”..
27/08/2008 - 08h22 Luiza Ribeiro acusa Valmir Monteiro de crime eleitoral A deputada estadual Maria Luiza Ribeiro (PT do B), candidata à prefeitura de Lagarto, anunciou na manhã desta terça, 26, que vai entrar com ação junto ao Ministério Público Estadual (MPE)contra o também deputado e candidato à prefeitura Valmir Monteiro (PSC).
Luiza Ribeiro acusa Valmir de crime eleitoral, já que ela teria registrado o momento em que pessoas que trabalham com Valmir abasteciam veículos utilizados na última carreata do candidato, realizada domingo, 24. Como provas a candidata apresenta vídeos e fotos, além de duas ordens de autorização do serviço assinadas por Anderson Sousa, funcionário de Valmir.
A candidata afirmou que nas ações judiciais pedirá ao promotor de Lagarto que tome as providências cabíveis, visto não ser a primeira vez que Valmir comete irregularidades de campanha.
O deputado Valmir Monteiro revidou as acusações dizendo que possivelmente as motos e carros que estavam abastecendo para a sua carreata receberam recursos de doação de alguém que apóia a sua candidatura. “A lei permite doações. Terei tudo registrado nas minhas declarações de contas de campanha para que eu não seja acusado em vão. As minhas contas são todas feitas dentro da lei, vou provar isso”, disse.
Valmir acusa a deputada Maria Luiza de estar do lado do vice-prefeito Lila Fraga, que também é candidato a prefeito. O candidato também afirmou que tem provas contra o vice-prefeito, que estaria cometendo irregularidades de campanha por utilizar um posto de combustível da cidade de Lagarto, para abastecer veículos utilizados na carreata feita por Lila Fraga no último sábado, 23. “A candidata devia denunciar Lila Fraga e não a mim. Tenho provas de que os carros e motos da carreata do meu concorrente foram abastecidos no posto vencedor da licitação feita pela prefeitura nesse ano no valor de um milhão e meio de reais”, declarou.
Eugênio Nascimento
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